POLÍTICA DE PRIVACIDADE
OBJETIVO
Este documento contém a Política de Privacidade e está relacionado aos Termos e Condições de Uso do site https://animefriends.com.br e do Aplicativo do Anime Friends (disponível no Google Play Store e Apple Store), que é de responsabilidade da Maru Division Organização de Eventos Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Rua Galvão Bueno, 412 – Cj. 52 – Liberdade – São Paulo – SP, inscrita no CNPJ sob o nº 28.911.711/0001-37, e quaisquer produtos ou serviços (conjuntamente denominados como “Serviços”) disponibilizados e prestados pelo Anime Friends, em seu site e aplicativo. Este documento é parte integrante dos Termos e Condições Gerais de Uso do Anime Friends (também denominado “Termos de Uso”). Ao aceitar os mencionados Termos de Uso no ato do registro, o usuário concorda com as regras contidas nesta Política de Privacidade.
Dar seu consentimento voluntário e informado a esta Política de Privacidade é um requisito essencial para poder contratar e/ou estabelecer qualquer tipo de relacionamento com o Anime Friends.
Definições
I – DADO PESSOAL: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
II – DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
III – DADO ANONIMIZADO: dado relativo à titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
IV – BANCO DE DADOS: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, sem suporte eletrônico ou físico;
V – TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
VI – CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
VII – OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
VIII – ENCARREGADO: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
IX – AGENTES DE TRATAMENTO: o controlador e o operador;
X – TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
XI – ANONIMIZAÇÃO: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
XII – CONSENTIMENTO: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
XIII – BLOQUEIO: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
XIV – ELIMINAÇÃO: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
XV – TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
XVI – USO COMPARTILHADO DE DADOS: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
XVII – RELATÓRIO DE IMPACTO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;
XVIII – ÓRGÃO DE PESQUISA: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico;
XIX – AUTORIDADE NACIONAL: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
XX – USUÁRIO: pessoa física ou jurídica que obtém e mantém cadastro aprovado no Anime Friends.
XXI – SERVIÇOS: quaisquer produtos, serviços, conteúdo, recursos, tecnologias ou funções, e todos os sites e serviços relacionados oferecidos ao Usuário pelo Anime Friends, seja por meio do site, do aplicativo, ou de qualquer outra plataforma do mesmo grupo ou parceiro.
XXII – INFORMAÇÕES DO DISPOSITIVO: dados que podem ser coletados automaticamente de qualquer dispositivo usado para acessar e/ou utilizar o site e/ou Aplicativo do Anime Friends. Essas informações incluem, mas não se limitam a: (i) o tipo de dispositivo do Usuário; (ii) as conexões de rede do seu dispositivo; (iii) o nome do dispositivo; (iv) o endereço IP do dispositivo; (v) as informações sobre o navegador do dispositivo e a conexão de internet usada para acessar o Site ou Serviços; (vi) as informações de localização geográfica; (vi) dos dados de contato ou agenda telefônica do Usuário; (vii) as informações sobre os aplicativos baixados no dispositivo; e dados biométricos (como Touch ID/Impressão digital) para confirmar identidade do usuário.
XXIII – INFORMAÇÕES DE LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA: informações que identificam com especificidade razoável a localização do Usuário e que utilizam, por exemplo, as coordenadas de latitude e longitude obtidas por GPS, Wi-Fi ou triangulação de localização celular. O Anime Friends pode solicitar permissão para compartilhar sua localização atual. Algumas ferramentas podem exigir essas informações para fornecer um produto específico ou serviço. Se o usuário não concordar com a coleta de informações de localização geográfica, os Sites e/ou o Aplicativo do Anime Friends podem não funcionar adequadamente quando o Usuário tentar fazer uso deles.
Apresentamos aqui nossa Política de Privacidade. Para poder começar a utilizar nossos serviços, você precisará aceitá-la. Sem dar o expresso “aceite” a essa Política de Privacidade, não poderemos ofertar nossos produtos e serviços a você.
Procuraremos explicar quais dados precisamos e o que faremos com eles. O objetivo é fazer com que você possa utilizar os nossos serviços da melhor forma possível, com tranquilidade e transparência. Para isso, cumprimos a legislação de privacidade vigente, para oferecer produtos e serviços com segurança.
Ao visitar as Plataformas e utilizar os Serviços, você, como uma pessoa natural de 18 anos ou mais, aceita a coleta, uso, transmissão, produção, recepção, classificação, acesso, reprodução, distribuição, gerenciamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação e/ou controle de informações, modificação, comunicação, transferência, disseminação, extração ou qualquer atividade de processamento (“Processamento”) de seus dados e informações pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade. O Anime Friends coleta e trata dados pessoais para sua identificação e autenticação. Oferecemos serviços financeiros por meio da sua conta individual e intransferível.
Para isso, precisamos inicialmente do seu Nome Completo, Apelido ou pseudônimo, imagem pessoal (foto pessoal ou de documento), Data de Nascimento, documento de identificação, CPF, Nome da Mãe, informações de contato (telefone, endereço e e-mail), informações e meios de pagamento. Estes dados são necessários para que o Anime Friends possa criar sua conta e cumprir com a legislação, visando a proteção ao crédito, oferta de novos serviços e produtos financeiros, prevenção e combate aos crimes financeiros, melhora em nossos serviços e dar proteção a você e aos demais usuários do Anime Friends.
Precisaremos ainda dos dados e informações do seu dispositivo celular, modelo e forma de uso.
Fica a nosso critério tratar dados sensíveis, como sua biometria e imagem facial para um acesso mais seguro ao site e/ou Aplicativo do Anime Friends, dependendo do seu aparelho de celular e das opções de segurança que você autorizou nas Configurações de segurança do seu aparelho celular. Ao navegar nos sites do Anime Friends, você também concorda que teremos que acessar determinadas informações suas, do seu dispositivo eletrônico e/ou do seu aparelho de celular, e que poderemos utilizar estas informações para oferecer melhores serviços e produtos, personalizados de acordo com o seu perfil.
Para a oferta de alguns serviços e para assegurar sua proteção contra fraudes ou tentativas de acessos indevidos, o Anime Friends precisará compartilhar seus dados pessoais com empresas do grupo do Anime Friends, parceiros e, também com terceiros, inclusive nos Estados Unidos, que se obrigam a garantir a confidencialidade, privacidade e sua segurança.
Você pode, a qualquer momento, pedir uma cópia dos seus dados pessoais ou a correção deles por meio dos nossos Canais de Atendimento. Caso queira excluir algum dado, lembre-se que em determinadas situações o Anime Friends precisará armazenar estes dados por algum tempo, visando cumprir com suas obrigações legais e regulatórias para a oferta de serviços financeiros. O Anime Friends é comprometido com a proteção do sigilo de suas informações pessoais, buscando empregar os melhores meios, processos e técnicas de segurança da informação e proteção de dados existentes no mercado.
Menores de 18 (dezoito) anos não podem se cadastrar no Anime Friends. Caso seja necessário tratar Dados Pessoais de menores, o Anime Friends acionará os responsáveis para solicitar a autorização específica. Se o Usuário acreditar que as informações de um menor de idade foram obtidas por engano ou involuntariamente, entre em contato conosco para que as medidas necessárias sejam tomadas.
Deixamos claro que poderemos revisar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nos Serviços ou leis aplicáveis. A Política de Privacidade revisada entrará em vigor assim que publicada. Se a versão revisada incluir uma alteração substancial que exija o consentimento dos Usuários, além da publicação, o Anime Friends realizará tal solicitação e informará ao Usuário.
Coleta de Dados Pessoais
Quando o usuário utilizar os sites e/ou aplicativos da Maru Division, esta poderá coletar:
- Informações de cadastro e uso: quando o Usuário submete seus dados para fins cadastrais e/ou criando uma Conta na Anime Friends, são coletados os Dados Pessoais conforme necessário para oferecer e cumprir os serviços solicitados. É possível que seja solicitado ao Usuário o fornecimento de outros Dados Pessoais à medida que os serviços e produtos oferecidos sejam utilizados. Para isso, precisamos inicialmente do seu Nome Completo, Apelido ou pseudônimo, imagem pessoal (foto pessoal ou de documento), Data de Nascimento, documento de identificação, CPF, Nome da Mãe, informações de contato (telefone, endereço e e-mail), informações e meios de pagamento.
- Informações de transação e experiência do Usuário: quando o Usuário utiliza os Serviços ou acessar o site e/ou aplicativo da Anime Friends, são coletadas informações sobre a transação realizada e outras informações associadas à transação, tais como o valor enviado ou solicitado, o valor de uma transação de pagamento, informações gerais, incluindo os meios de pagamento usados para efetuar a transação, informações do dispositivo, dados de uso técnico e informações de localização geográfica. Essas medidas são necessárias em atenção às políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, gestão de riscos operacionais e prevenção à fraude estabelecidas e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil. Para isso, precisamos dos seguintes Tipos de Dados, referentes às Informações de Transação e Experiência: Instrumento de Pagamento, Informações do Dispositivo, Localização Geográfica, Data e Hora, IP.
- Informações de consulta a autoridades e entidades terceiras: Dados Pessoais podem ser obtidos pela Maru Division por meio de consulta a autoridades públicas, entidades públicas e privadas e terceiros especializados, incluindo informações de bureau de crédito e informações do Cadastro Positivo. Os Dados Pessoais dessas consultas podem dizer respeito ao histórico pessoal e de crédito do Usuário.
- Informações de outros participantes: quando o Usuário utiliza o site e/ou aplicativo da Anime Friends, coletam-se os Dados Pessoais que o Usuário fornece sobre os outros possíveis participantes associados à transação.
- Informações que o Usuário optar por fornecer para obter Serviços adicionais ou demais Serviços online específicos: se o Usuário solicitar ou for participar de algum serviço novo ou opcional do site e/ou aplicativo da Anime Friends solicitar Serviços ou funcionalidades opcionais avançadas, a Maru Division poderá coletar mais informações do Usuário.
- Outras informações possíveis de serem coletadas em relação ao uso dos Sites, Aplicativo e Serviços da Anime Friends: é possível que a Maru Division colete informações adicionais do Usuário quando este se comunica conosco, seja por meio de qualquer canal de atendimento ao Usuário ou mesmo a partir da resposta de uma pesquisa específica, seja esta por e-mail ou formulário.
- Informações fornecidas pelo Usuário ao participar de promoções e outros serviços que envolvam o envio de formulários ou e-mails com respostas do Usuário: O conteúdo das respostas fornecidas pelo Usuário poderá ser armazenado e utilizado pela Maru Division para aprimorar os Serviços já ofertados, desenvolver novos e melhores serviços ao Usuário, e também para divulgação de campanhas de marketing promocional.
- Por que a Maru Division Trata seus Dados Pessoais? Para garantir a seus Usuários transparência no tratamento e coleta dos seus Dados Pessoais, a Maru Division somente trata tais dados quando permitido pela legislação vigente, incluindo, mas não somente se limitando à Lei no. 13.709/2018 (LGPD) e Lei no. 12.965 (MCI), tais como:
- Cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória: hipótese em que o tratamento dos Dados Pessoais poderá ser realizado quando for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória imposta à Maru Division, como o envio das informações necessárias para o Banco Central do Brasil, para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, para a Superintendência de Seguros Privados ou para qualquer outra entidade governamental.
- Consentimento: hipótese em que o tratamento dos Dados Pessoais pode ser realizado quando houver o fornecimento do consentimento para propósitos legítimos e específicos, como, por exemplo, os tratados nesta Política de Privacidade, dentre outros. O Usuário terá o direito de retirar qualquer consentimento conferido à Maru Division em relação ao tratamento de Dados Pessoais em qualquer momento e de forma gratuita, seguindo o prazo definido na regulamentação de até 15 (quinze dias), contado da data de requerimento do titular. No entanto, os Usuários devem estar cientes de que a retirada do consentimento para o tratamento de Dados Pessoais pode ter efeitos adversos para execução dos Serviços, inclusive levando ao impedimento, suspensão e/ou cancelamento dos Serviços por parte da Maru Division.
- Execução de contrato: quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato com a Maru Division ou algum de seus parceiros, no qual o Usuário é parte, a Maru Division poderá tratar os Dados Pessoais a fim de viabilizar o negócio existente ou ainda, quando for necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
- Interesse Legítimo: acontecerá quanto a Maru Division ou terceiros poderão tratar os Dados Pessoais atestando que há finalidade legítima para tanto, como por exemplo: realizar análises de riscos, faturamento e cobrança, entre outros.
A seguir apresentamos as bases legais para o tratamento dos Dados Pessoais:
Dado Pessoal Finalidade Base Legal Nome Completo, Apelido ou pseudônimo, Data de Nascimento, documento de identificação, CPF, Nome da Mãe, informações de contato (telefone, endereço e e-mail), informações e meios de pagamento, chaves do Pix, foto da cédula de identidade ou CNH, uma foto estilo auto retrato (selfie) do titular;
- Verificar a sua identidade;
- Cadastro na Conta da Maru Division e Anime Friends e oferta dos Serviços;
- Análise de crédito; Cumprimento de Obrigação Legal e/ou Execução de Contrato
- Identificar e prevenir eventuais situações de fraude;
- Identificar e prevenir eventuais ameaças de segurança; Cumprimento de Obrigação Legal Dados de transações e movimentações financeiras na Conta Maru Division e Anime Friends, como débitos, saques, pagamentos e transferências, incluindo também informações dos remetentes e beneficiários; realizar as transações e movimentações financeiras, por meio da Conta Maru Division e Anime Friends, em seu nome. Cumprimento de Obrigação Legal, e/ou Execução de Contrato IP, hora e data de acesso, geolocalização, dados sobre o seu dispositivo de acesso e cookies.
- Coleta automatizada por meio do site ou Aplicações para fins de identificação e prevenção de situações de fraude e ameaças de segurança; Cumprimento de Obrigação Legal
- Personalização e aprimoração dos Serviços com base na sua forma de utilização; Consentimento e Legítimo Interesse Perfil e comportamento de compra, volume e transações em Estabelecimentos e por meio de site e/ou Aplicativo Maru Division e Anime Friends. Oferta de melhores serviços personalizados por meio do site e/ou aplicativo da Maru Division e Anime Friends, de empresas do mesmo grupo Legítimo Interesse e/ou Consentimento econômico e empresarial, parceiros e Sites de Terceiros.
- Análise comportamental transacional para fins de identificação e prevenção de situações de fraude e ameaças de segurança;
- Análise de crédito; Proteção ao Crédito Dados gerais de navegação, utilização do Aplicativo e dos Serviços.
- Analytics – tem por objetivo o reconhecimento de perfis e hábitos de consumo coletivos dos usuários dos Serviços, a fim de gerar dados estatísticos que possibilitem melhor compreensão das interações dos usuários com o Aplicativo e empresas do mesmo grupo econômico e empresarial, incluindo a oferta de melhores serviços e a oferta de créditos mais rapidamente e mais baratos; Legítimo Interesse Lista de Contatos e/ou Dados da Agenda Telefônica do Usuário Para Serviços específicos, tais como Transferência de Dinheiro entre Usuários da Maru Division e Anime Friends e/ou recarga de telefone celular, poderá ser necessário o acesso da Maru Division e Anime Friends à Lista de Contatos e/ou Agenda Telefônica dos Usuários. Consentimento Informações sobre seu histórico de crédito, score de crédito e informações constantes no Sistema de Informações de Crédito (SCR) para oferta de determinadas ofertas de crédito e operações de crédito com a Maru Division e Anime Friends ou com parceiros, a critério da Maru Division e Anime Friends. Consentimento Gravação de voz no atendimento por telefone para determinados tipos de atendimento via telefone, poderá ser necessário que a Maru Division e Anime Friends armazene tais gravações para uso Cumprimento de Obrigação Legal interno e/ou no caso de requisições judiciais ou regulatórias
A Maru Division e Anime Friends tratará os Dados Pessoais dos Usuários com as seguintes finalidades:
- Para operar o Site, o aplicativo e para prestar os Serviços, incluindo para: (i) criar a Conta pessoal na Maru Division e Anime Friends; (ii) iniciar um pagamento, enviar ou solicitar pagamentos, adicionar valores para uma conta, eventuais pagamentos no Pix, efetuar recargas de telefone; (iii) autenticar o acesso do Usuário a Conta; (iv) comunicação entre a Maru Division e Anime Friends e Usuário sobre sua respectiva Conta na Maru Division e Anime Friends, nos Sites, e nos demais Serviços da Maru Division e Anime Friends; (v) criar uma conexão de conta entre sua Conta Maru Division e Anime Friends e uma conta ou plataforma de terceiros; (vi) contratar os Serviços e operações a pedido do Usuário, tais como ofertas de crédito, seguros, Pix e/ou prestação de serviços de pagamentos instantâneos, que estejam disponíveis ao Usuário; (vii) realizar verificações de crédito e outras verificações de reputação financeira para oferta de crédito e outros produtos financeiros; e (viii) avaliar aplicativos e comparar informações para fins de confirmação e precisão.
- Para a operação do Aplicativo Maru Division e Anime Friends e/ou prestação dos Serviços: se aplica o uso para compreender as contratações necessárias, o atendimento ao Usuário e a realização de operações financeiras. Seus Dados Pessoais são fundamentais para manter a relação entre a Maru Division e Anime Friends e o Usuário, para atender às expectativas deste último.
- Para gerenciar as necessidades de negócios da Maru Division e Anime Friends: monitoramento, análise e aprimoramento dos Serviços e o desempenho e a funcionalidade dos Sites e Aplicativo Maru Division e Anime Friends, para consultas aos bureaux de crédito e ao Cadastro Positivo.
- Gerenciar riscos e proteger os Sites, os Serviços, o Aplicativo e o Usuário: proteção contra fraudes verificando a identidade, a fim de auxiliar a Maru Division e Anime Friends a detectar e prevenir fraudes, irregularidades e abuso dos Sites, aplicativo ou Serviços.
- Para marketing para o próprio usuário: com o objetivo de oferecer materiais de marketing sobre produtos da Maru Division e Anime Friends e Serviços online, além dos produtos e serviços de empresas parceiras e não afiliadas. Além disso, a Maru Division e Anime Friends poderá processar seus Dados Pessoais para personalizar determinados Serviços ou experiências no Site ou Aplicativo, para corresponder melhor a compreensão dos interesses do Usuário, incluindo o envio de notificações Push ou SMS em seu telefone celular ou e-mail. Você poderá optar por não receber o envio de notificações Push ou SMS da Maru Division e Anime Friends.
- Para fornecer Serviços personalizados pela Maru Division e Anime Friends em sites de terceiros e serviços online: A Maru Division e Anime Friends poderá utilizar os Dados Pessoais do Usuário e outras informações coletadas de acordo com esta Política de Privacidade para fornecer uma exibição, recurso ou oferta segmentada para o Usuário em sites de terceiros. É possível a utilização de cookies e outras tecnologias de rastreamento para fornecer esses serviços online e/ou colaborar com terceiros, como empresas de publicidade ou análises, para prestar esses serviços online. Além disso, em alguns serviços personalizados poderá ser necessário o acesso à agenda telefônica ou lista de contatos dos Usuários. O acesso sempre será permitido com o consentimento do Usuário ou caso estritamente necessário para a prestação dos Serviços pela Maru Division e Anime Friends e/ou pelos sites de terceiros.
- Para fornecer opções, funcionalidades ou ofertas específicas do local: em caso do usuário optar por compartilhar suas informações de Localização Geográfica por meio dos Serviços ou Aplicativo da Maru Division e Anime Friends. A Maru Division e Anime Friends utilizará essas informações para aumentar a segurança dos Sites, Aplicativo, da Maru Division e Anime Friends e Serviços e prestar os Serviços com base na localização, como anúncios, resultados de pesquisas e outros conteúdos personalizados.
- Para realizar consultas sobre os Usuários perante autoridades públicas, banco de dados, bureaux de crédito e/ou entidades nacionais e internacionais: tais consultas demandam o compartilhamento de Dados Pessoais e podem ensejar a coleta de outros Dados Pessoais. Nesses casos, o fornecimento e o uso de Dados Pessoais ocorrerão em razão ou em estrita conformidade com o estabelecido pela legislação e pela regulamentação aplicável, visando uma oferta de Serviços mais responsável e segura aos Usuários.
- Para fins de conformidade com as obrigações da Maru Division e Anime Friends e cumprir os termos e condições do Site, Aplicativo e dos Serviços da Maru Division e Anime Friends: o objetivo é o de estarmos em conformidade com todas as leis e normas aplicáveis.
- Para responder às solicitações do Usuário: para confirmar a identidade do próprio usuário como, por exemplo, ao entrar em contato com a equipe do serviço de atendimento ao cliente.
- Armazenamento de Dados Pessoais e Fornecimento às Autoridades É importante destacar que a Maru Division e Anime Friends, além de atender às finalidades de negócios, os Dados Pessoais dos Usuários são armazenados para cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias da Maru Division e Anime Friends. É possível que os Dados Pessoais sejam armazenados por períodos mais longos que o mínimo exigido por lei, caso seja pelo legítimo interesse empresarial e não seja proibido por lei. Se a conta do Usuário for encerrada, a Maru Division e Anime Friends poderá adotar medidas para ocultar Dados Pessoais e outras informações, mas reserva-se a capacidade de guardar e acessar os dados pelo tempo necessário para cumprir as leis aplicáveis.
- Compartilhamento de Dados Pessoais Ressaltamos que a Maru Division e Anime Friends poderá compartilhar Dados Pessoais e outras informações nos seguintes casos:
- outras empresas do grupo econômico da Maru Division e Anime Friends: a Maru Division e Anime Friends poderá compartilhar Dados Pessoais e dados anonimizados dos Usuários com empresas do seu grupo econômico, notadamente sua controladora, para, entre outras finalidades: (i) prestar os Serviços que os Usuários tenham solicitado ou autorizado; (ii) oferta de produtos financeiros personalizados e com custos menores; (iii) gestão de riscos de liquidez e também de crédito; (v) detecção e prevenção de atos potencialmente ilegais, fraudulentos e outras violações de suas políticas e contratos; e (vii) gestão de disponibilidade e conectividade dos produtos, Serviços e comunicações da Maru Division e Anime Friends.
- outras empresas que prestam Serviços para a Maru Division e Anime Friends: a Maru Division e Anime Friends pode compartilhar Dados Pessoais com terceiros que realizam serviços e funções sob orientação da Maru Division e Anime Friends, tais como serviços de crédito, oferta de seguros, Pix, gift cards, recargas de celular, emissão de cartão pré-pago, compras de créditos, entre outros serviços que podem ser lançados. Esses prestadores terceirizados podem, por exemplo, prestar serviços para o usuário, verificar a respectiva identidade, ajudar no processamento de transações, enviar anúncios dos produtos e serviços da Maru Division e Anime Friends ou prestar atendimento de suporte.
- instituições financeiras com quem a Maru Division e Anime Friends possuem parceria para criar ou oferecer um produto ou serviço conjuntamente: é possível compartilhar Dados Pessoais com instituições financeiras com quem a Maru Division e Anime Friends possui parceria para criar ou oferecer um produto conjuntamente.
- outras partes das transações de pagamento: a Maru Division e Anime Friends pode compartilhar informações com os outros participantes de suas transações, incluindo Usuários recebedores e beneficiários de uma transação de pagamento, os prestadores de serviços intermediados pela Maru Division e Anime Friends, vendedores ou seus prestadores de serviços, incluindo oferta de crédito, seguros e transações de transferência. As informações que podem ser compartilhadas com base neste item incluem (i) Dados Pessoais necessários para facilitar a transação; (ii) informações para ajudar outros participantes a resolver disputas e detectar e evitar fraudes; e (iii) dados agregados e análises de desempenho para ajudar vendedores a entender melhor os Usuários e aprimorar suas experiências.
- terceiros, para finalidades de negócios e parcerias da Maru Division e Anime Friends ou conforme permitido ou exigido por lei: é possível compartilhar informações do Usuário com terceiros para fins de execução dos contratos de Serviços e mercadorias contratados pelos Usuários, ou conforme permitido ou exigido por lei, incluindo: (i) para cumprir uma intimação, ordem judicial ou outros processos legais ou exigências aplicáveis aa Maru Division e Anime Friends ou ao seu grupo econômico; (ii) se a Maru Division e Anime Friends acreditar que a divulgação de Dados Pessoais é necessária ou apropriada para evitar danos físicos ou perdas financeiras ou em conexão com uma investigação de atividade ilegal suspeita ou real; (iii) para proteger os interesses vitais de uma pessoa; (iv) para investigar violações ou executar um contrato do usuário ou outros termos de uso pertinentes a qualquer Serviço ou produto; (v) para proteger os direitos da Maru Division e Anime Friends; (vi) para facilitar uma compra ou venda de negócios da Maru Division e Anime Friends no todo ou em parte; (vii) em conexão com o Serviço ou produto ofertado pela Maru Division e Anime Friends ou por terceiros, incluindo, mas não se limitando a ofertas de crédito, seguros, consórcios, pagamentos instantâneos, pagamentos com QR Code, pagamentos com Cartão de crédito e demais ofertas ou serviços contratados pelos Usuários, por meio da Maru Division e Anime Friends; (x) para ajudar a avaliar e gerenciar riscos e evitar fraudes contra a Maru Division e Anime Friends, incluindo fraude que ocorra ou envolva os respectivos parceiros de negócios, empreendimentos estratégicos ou outros indivíduos e vendedores; (ix) para parceiros bancários conforme exigido pelas normas vigentes; (x) para relatórios de crédito e agências de cobrança; (xi) para empresas com as quais a Maru Division e Anime Friends pretende se fundir ou adquirir; e (xii) para apoiar as funções de auditoria da Maru Division e Anime Friends, conformidade e governança corporativa.
- Com o consentimento do Usuário: também é possível o compartilhamento dos Dados Pessoais do Usuário e outras informações incluindo, caso autorizado, uma conexão de conta com uma conta ou plataforma de terceiros.
- Para gerenciar as necessidades de negócios da Maru Division e Anime Friends: monitoramento, análise e aprimoramento dos Serviços e o desempenho e a funcionalidade dos Sites e Aplicativo Maru Division e Anime Friends, para consultas aos bureaux de crédito e ao Cadastro Positivo.
- Gerenciar riscos e proteger os Sites, os Serviços, o Aplicativo e o Usuário: proteção contra fraudes verificando a identidade, a fim de auxiliar a Maru Division e Anime Friends a detectar e prevenir fraudes, irregularidades e abuso dos Sites, Aplicativo ou Serviços.
- Para marketing para o próprio usuário: com o objetivo de oferecer materiais de marketing sobre produtos da Maru Division e Anime Friends e Serviços online, além dos produtos e serviços de empresas parceiras e não afiliadas. Além disso, a Maru Division e Anime Friends poderá processar seus Dados Pessoais para personalizar determinados Serviços ou experiências no Site ou Aplicativo, para corresponder melhor a compreensão dos interesses do Usuário, incluindo o envio de notificações Push ou SMS em seu telefone celular ou e-mail. Você poderá optar por não receber o envio de notificações Push ou SMS da Maru Division e Anime Friends.
- Para fornecer Serviços personalizados pela Maru Division e Anime Friends em sites de terceiros e serviços online: A Maru Division e Anime Friends poderá utilizar os Dados Pessoais do Usuário e outras informações coletadas de acordo com esta Política de Privacidade para fornecer uma exibição, recurso ou oferta segmentada para o Usuário em sites de terceiros. É possível a utilização de cookies e outras tecnologias de rastreamento para fornecer esses serviços online e/ou colaborar com terceiros, como empresas de publicidade ou análises, para prestar esses serviços online. Além disso, em alguns serviços personalizados poderá ser necessário o acesso à agenda telefônica ou lista de contatos dos Usuários. O acesso sempre será permitido com o consentimento do Usuário ou caso estritamente necessário para a prestação dos Serviços pela Maru Division e Anime Friends e/ou pelos sites de terceiros.
- Para fornecer opções, funcionalidades ou ofertas específicas do local: em caso do usuário optar por compartilhar suas informações de Localização Geográfica por meio dos Serviços ou Aplicativo da Maru Division e Anime Friends. A Maru Division e Anime Friends utilizará essas informações para aumentar a segurança dos Sites, Aplicativo, da Maru Division e Anime Friends e Serviços e prestar os Serviços com base na localização, como anúncios, resultados de pesquisas e outros conteúdos personalizados.
- Para realizar consultas sobre os Usuários perante autoridades públicas, banco de dados, bureaux de crédito e/ou entidades nacionais e internacionais: tais consultas demandam o compartilhamento de Dados Pessoais e podem ensejar a coleta de outros Dados Pessoais. Nesses casos, o fornecimento e o uso de Dados Pessoais ocorrerão em razão ou em estrita conformidade com o estabelecido pela legislação e pela regulamentação aplicável, visando uma oferta de Serviços mais responsável e segura aos Usuários.
- Para fins de conformidade com as obrigações da Maru Division e Anime Friends e cumprir os termos e condições do Site, Aplicativo e dos Serviços da Maru Division e Anime Friends: o objetivo é o de estarmos em conformidade com todas as leis e normas aplicáveis.
- Para responder às solicitações do usuário: para confirmar a identidade do próprio usuário como, por exemplo, ao entrar em contato com a equipe do serviço de atendimento ao cliente.
- Armazenamento de Dados Pessoais e Fornecimento às Autoridades É importante destacar que a Maru Division e Anime Friends, além de atender às finalidades de negócios, os Dados Pessoais dos Usuários são armazenados para cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias da Maru Division e Anime Friends. É possível que os Dados Pessoais sejam armazenados por períodos mais longos que o mínimo exigido por lei, caso seja pelo legítimo interesse empresarial e não seja proibido por lei. Se a conta do Usuário for encerrada, a Maru Division e Anime Friends poderá adotar medidas para ocultar Dados Pessoais e outras informações, mas reserva-se a capacidade de guardar e acessar os dados pelo tempo necessário para cumprir as leis aplicáveis.
- Compartilhamento de Dados Pessoais Ressaltamos que a Maru Division e Anime Friends poderá compartilhar Dados Pessoais e outras informações nos seguintes casos:
- prestadores de serviços e parceiros comerciais: a Maru Division e Anime Friends poderá compartilhar Dados Pessoais e outras informações com terceiros prestadores de serviços, parceiros comerciais e outros terceiros confiáveis para ajudar a operar, prestar, aprimorar, entender, personalizar, apoiar e comercializar os Serviços da Maru Division e Anime Friends. Isso inclui, por exemplo, a prestação de serviços de pagamento, a realização de análises de dados, a prestação de assistência de marketing, a realização de pesquisas de mercado, a prestação de atendimento ao cliente e a prestação de serviços de hospedagem, armazenamento e manutenção. Esses terceiros podem ter acesso aos Dados Pessoais dos Usuários em conformidade com esta Política de Privacidade, mas apenas na medida necessária para realizar essas tarefas em nome da Maru Division e Anime Friends e estão proibidos de usar ou divulgar os Dados Pessoais para qualquer outra finalidade.
- autoridades públicas, entidades governamentais e judiciais: a Maru Division e Anime Friends poderá compartilhar Dados Pessoais e outras informações com autoridades públicas, entidades governamentais e judiciais, quando exigido pela lei aplicável ou regulamento, ou em resposta a uma intimação, ordem judicial ou outra solicitação legalmente válida para a divulgação de dados pessoais, ou para estabelecer, proteger ou exercer os direitos legais da Maru Division e Anime Friends ou para se defender contra reclamações legais.
- terceiros em relação a transações corporativas: a Maru Division e Anime Friends poderá compartilhar Dados Pessoais e outras informações no caso de uma fusão, aquisição, reorganização, falência ou venda de ativos ou parte dos ativos da Maru Division e Anime Friends, ou em preparação para qualquer um desses eventos. Em tais circunstâncias, os Dados Pessoais dos Usuários podem ser transferidos como um dos ativos da empresa adquirida.
- consentimento do usuário: a Maru Division e Anime Friends poderá compartilhar Dados Pessoais e outras informações com o consentimento do Usuário. Por exemplo, com o consentimento do Usuário, a Maru Division e Anime Friends poderá compartilhar Dados Pessoais com empresas parceiras para fins de marketing.
A Maru Division e Anime Friends toma medidas para garantir que qualquer entidade que compartilhe Dados Pessoais com a Maru Division e Anime Friends proteja adequadamente esses Dados Pessoais. A Maru Division e Anime Friends também celebra contratos com todas as partes com as quais compartilha Dados Pessoais, que exigem que essas partes usem os Dados Pessoais apenas conforme necessário para prestar serviços à Maru Division e Anime Friends e que protejam os Dados Pessoais de maneira consistente com esta Política de Privacidade.
Armazenamento e transferência de Dados Pessoais
A Maru Division e Anime Friends toma medidas razoáveis para proteger os Dados Pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. No entanto, nenhum sistema de segurança é impenetrável e, por isso, a Maru Division e Anime Friends não podem garantir a segurança absoluta dos Dados Pessoais. A Maru Division e Anime Friends retém os Dados Pessoais dos Usuários pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta Política de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido pela lei aplicável.
Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser armazenados e processados em qualquer país em que a Maru Division e Anime Friends ou seus prestadores de serviços tenham instalações, inclusive fora do Espaço Econômico Europeu (EEE) e/ou do Brasil. Ao usar os Serviços, o Usuário consente com a transferência de suas informações para os países descritos acima, inclusive países que podem não fornecer o mesmo nível de proteção de dados que o país em que o Usuário reside. A Maru Division e Anime Friends adota as medidas adequadas para garantir que os Dados Pessoais sejam tratados de forma segura e em conformidade com esta Política de Privacidade, independentemente do país em que são processados. Quando os Dados Pessoais dos Usuários são transferidos para fora do EEE ou do Brasil, a Maru Division e Anime Friends usa cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia e/ou outras medidas adequadas para proteger esses Dados Pessoais.
A Maru Division e Anime Friends retém os Dados Pessoais dos Usuários enquanto a Conta do Usuário estiver ativa e conforme necessário para fornecer os Serviços. A Maru Division e Anime Friends também podem reter Dados Pessoais dos Usuários conforme necessário para cumprir obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir contratos. Os Dados Pessoais dos Usuários podem persistir em cópias de backup por um período adicional de tempo, mas não estarão disponíveis para outros enquanto estiverem em backup. Se o Usuário optar por encerrar sua Conta, a Maru Division e Anime Friends manterá os Dados Pessoais dos Usuários pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, inclusive para cumprir obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir contratos.
- Seus Direitos de Privacidade
De acordo com a legislação aplicável, os Usuários podem ter direitos em relação aos seus Dados Pessoais. Para exercer qualquer um desses direitos, os Usuários devem entrar em contato com a Maru Division e Anime Friends conforme indicado abaixo. A Maru Division e Anime Friends responderá a solicitações para exercer esses direitos conforme exigido pela lei aplicável. No entanto, observe que certas exceções podem se aplicar a esses direitos e que, em alguns casos, podemos precisar de informações adicionais de você para confirmar sua identidade antes de responder à sua solicitação.
- Direitos de Acesso, Correção e Eliminação: Os Usuários têm o direito de solicitar acesso, correção ou exclusão de seus Dados Pessoais. No entanto, observe que a Maru Division e Anime Friends podem reter certas informações conforme exigido ou permitido pela lei aplicável.
- Direito à Portabilidade de Dados: Os usuários têm o direito de solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para outro controlador de dados.
- Direito de Oposição: Os usuários têm o direito de se opor ao processamento de seus dados pessoais em certas circunstâncias, incluindo o processamento para fins de marketing direto.
- Direito de Restrição de Processamento: Os usuários têm o direito de solicitar a restrição do processamento de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, como contestar a precisão dos dados pessoais ou o processamento ser ilegal.
- Direito de Retirar o Consentimento: Se o processamento de dados pessoais dos usuários for baseado no consentimento, os usuários têm o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento com base no consentimento antes de sua retirada.
Para exercer qualquer um desses direitos, os usuários podem entrar em contato com a Maru Division e Anime Friends conforme indicado nesta Política de Privacidade. A Maru Division e Anime Friends responderá a solicitações para exercer esses direitos conforme exigido pela lei aplicável.
- Marketing Direto: Os usuários têm o direito de impedir o marketing direto, incluindo a análise de marketing direto.
- Reclamações de Privacidade: Os usuários têm o direito de apresentar uma reclamação sobre as práticas de privacidade da Maru Division e Anime Friends às autoridades de proteção de dados competentes em sua jurisdição.
- Base Legal para Processamento de Dados Pessoais
A Maru Division e Anime Friends só processa dados pessoais dos usuários quando tem uma base legal para fazê-lo. As bases legais em que a Maru Division e Anime Friends pode se basear para processar dados pessoais incluem:
- Consentimento: A Maru Division e Anime Friends podem processar os dados pessoais dos usuários se tiver obtido o consentimento dos usuários para o processamento de seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas.
- Execução de um Contrato: A Maru Division e Anime Friends podem processar os dados pessoais dos usuários quando necessário para a execução de um contrato no qual os usuários sejam parte ou para tomar medidas, a pedido dos usuários, antes de celebrar um contrato.
- Cumprimento de uma Obrigação Legal: A Maru Division e Anime Friends podem processar os dados pessoais dos usuários quando necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual a Maru Division e Anime Friends está sujeito.
- Interesses Legítimos: A Maru Division e Anime Friends pode processar os dados pessoais dos usuários quando necessário para os interesses legítimos da Maru Division e Anime Friends ou de terceiros, desde que esses interesses não sejam substituídos pelos interesses ou direitos e liberdades fundamentais dos usuários.
● Alterações nesta Política de Privacidade
A Maru Division e Anime Friends podem revisar e atualizar periodicamente esta Política de Privacidade para refletir as mudanças em nossas práticas de informações. Se fizermos alterações significativas nesta Política de Privacidade, publicaremos uma versão atualizada nesta página e tomaremos outras medidas para informar os usuários, conforme exigido pela lei aplicável. Ao continuar a usar os Serviços após essas alterações entrarem em vigor, os usuários concordam com a versão revisada desta Política de Privacidade.
Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco em contato@marudivision.com.br.
FORO:
Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, como o foro exclusivo para dirimir qualquer controvérsia ou litígio decorrente desta Política de Privacidade ou relacionado aos Serviços, renunciando a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.